Termos de Uso

Última atualização: 25 de Maio de 2024

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2. Uso do Site

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente ou disponibilizado através do Site, como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software (coletivamente, "Conteúdo") é propriedade de DesignBrasilInova (nome fictício da empresa) ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A compilação de todo o Conteúdo incluído ou disponibilizado através do Site é propriedade exclusiva de DesignBrasilInova e protegida pelas leis de direitos autorais aplicáveis.

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4. Conteúdo do Usuário

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5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

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6. Indenização

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7. Links para Outros Sites

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8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor, publicando um aviso no Site ou enviando uma notificação para o endereço de e-mail que você nos forneceu. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Site.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso será apresentado exclusivamente nos tribunais competentes localizados na comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, e você concorda e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para fins de litigar qualquer ação desse tipo.

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e DesignBrasilInova em relação ao seu uso do Site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição sob estes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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